Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3134), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Setembro de 2021)

Clipping de Legislação.